Política de Privacidade

A CariocaPup desenvolveu seu site para venda de artigos pet com extrema preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o Cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).

Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.

É SEGURO COMPRAR NA CARIOCAPUP?

Sim. Todos os Dados envolvidos nas transações do Site da CariocaPup são protegidos por Certificado de segurança SSL.

A fim de potencializar a segurança do Site, a CariocaPup enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso de Dados com propósitos ilegais, corrupção de Dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a CariocaPup e o Usuário, sem prejuízo das combinações legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A CariocaPup não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.

A CariocaPup não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de artigos pet e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a CariocaPup não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a CariocaPup totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A CariocaPup é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções CariocaPup.

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da CariocaPup

1. Pelo link de desativação presente no rodapé de e-mails promocionais;
2. Entrando em contato conosco através do e-mail : contato@cariocapup.com, requisitando a saída da lista de e-mails.
   

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA CARIOCAPUP

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da CariocaPup, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

COOKIES

Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A CariocaPup solicita aos pais/mães e representantes legais que a ajudem a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os a nunca fornecerem informações pessoais neste Site ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão de seus pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais, e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à CariocaPup por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, e serão utilizados para a efetivação da venda de artigos e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos.

A CariocaPup respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:

• O direito de acesso aos Dados armazenados pela CariocaPup, com a possiblidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário.
• O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros.
• O direito de exclusão dos Dados armazenados pela CariocaPup, observadas as restrições legais.
  

A CariocaPup solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à CariocaPup. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da CariocaPup em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da CariocaPup, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a CariocaPup não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a CariocaPup não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela CariocaPup para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.

O Usuário concorda ainda, em isentar a CariocaPup de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela CariocaPup.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da CariocaPup, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da CariocaPup, como seus fossem.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate o setor responsável pela proteção de dados pessoais da CariocaPup S.A., de 2a a 6a, das 10h às 18h pelo telefone (21) 3003-0494, ou através do e-mail contato@cariocapup.com.O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.